Algumas características das profissões e dos conselhos (III)

Genericamente, os colaboradores que atuam de conselhos podem ser contratados nas modalidades:

1- Concurso público

Visa preencher a vaga existente de cargos descritos no quadro permanente da instituição; após o estágio probatório, o vínculo de de trabalho passa  ser permanente.

2- Cargo em comissão

Visa preencher vaga em cargos de livre nomeação e exoneração já existentes na instituição, e destinados somente para chefia, direção e assessoramento; o vínculo de trabalho sempre será temporário.

3- Contratação temporária

Visa atender cumprimento de atividade/processo de trabalho primordial ao

funcionamento da instituição e que, por exemplo, esteja excessivamente acumulado ou que este acúmulo seja esperado, sem a devida quantidade de funcionários do quadro permanente do conselho para executar estas atividades/processos de trabalho. O vínculo de trabalho é por tempo determinado, conforme estabelecido em edital de seleção simplificada. 

4- Terceirização

Contratação realizada por empresa vencedora de licitação para fornecimento de serviços específicos na instituição, como em segurança, manutenção, limpeza. As regras para a prestação do serviço estão descritas em edital, e as atividades/processos de trabalho realizados não podem substituir aqueles já descritos para os cargos do quadro permanente.

5- Estágios

Mediante os termos assinados em contrato de estágio celebrado entre o conselho profissional e a instituição de ensino.

6- Contratação direta

É possível ocorrer, por exemplo, quando houver necessidade de serviços técnicos especializados e específicos, como pareceres, projetos e consultorias, não previstos no rol de cargos permanentes e/ou de cargos em comissão. O valor do serviço contratado não pode exceder o teto de inegibilidade de licitação.