Matérias sobre conselhos profissionais em tramitação no Senado e Câmara de Deputados
Segue lista atualizada de projetos de lei, projetos de emenda constitucional, medidas provisórias, relatórios, pareceres, emendas de comissões/parlamentares relacionadas, direta ou indiretamente, a conselhos profissionais e que estão tramitando no Congresso Nacional.
Foram recuperados 42 documentos (tags: "conselhos profissionais", "conselhos de fiscalização", conselhos de classe").
Boa leitura!
Fonte: Congresso Nacional (em https://bit.ly/3GLkbM7, em 01/06/22)
09/07/2019 - ... ou obrigação de inscrição em conselho profissional sem que a ... e fiscalização mediante a criação de conselhos profissionais, na qualidade de ... 4. Os conselhosde fiscalização profissionais possuem especificidades que os ...
28/09/2016 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
24/09/2015 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde
fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
05/10/2015 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
05/10/2015 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
22/03/2016 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
29/10/2015 - ... Não é permitido aos conselhos profissionais, por ausência de lei que os ... 1. As anuidades cobradas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional têm natureza ... IV - Os conselhos de classe profissional têm natureza de ...
28/03/2019 - ... à Ordem dos Advogados do Brasil e aos conselhos de fiscalização profissional. ... 5º Os conselhos profissionais poderão cobrar anuidades, desde que prévia, voluntária ... e os trabalhadores e entre os conselhos de classe e ...
02/04/2019 - ... Servidores dos Conselho e Ordens de Fiscalização Profissional do ... deFiscalização das Atividades Profissionais. ... os Conselhos Profissionais do Estado de Sergipe (SINDISCOSE), e diante de ...
28/09/2016 - ... Tratando-se os conselhos profissionais de órgãos fiscalizadores auxiliares do ... setembro de 1998, tenha criado o Conselho Federal (CONFEF ... Aos conselhosde fiscalização profissional incumbe zelar pelo fiel cumprimento ...
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